Reproduzo aqui a matéria publicada no UOL, intercalada pelos meus comentários em negrito.
Comentem à vontade também!
Brasília – Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos rejeitaram nesta terça-feira (9) um projeto que institui o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), terminando de vez com a possibilidade de criação do tributo. O IGF teria, caso o projeto fosse aprovado, tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação.
Comentário do blogueiro: Quando é imposto para eles (que possuem mais de 10 milhões) pagarem, eles rejeitam!
O valor da tributação foi considerado insignificante pelo relator Antônio Carlos Júnior (DEM-BA).
Comentário do blogueiro: Se o valor é insignificante, o nobre senador poderia propor um aumento no percentual! Não querem pagar nem 1% (que foi proposto) e rejeitam dizendo que o valor é insignificante?!
Ele afirmou que, “apesar de louvável” por tentar promover distribuição de renda, o projeto de lei é um “retrocesso e não atingirá as metas imaginadas”.
Comentário do blogueiro: Retrocesso? Já houve isso no passado?! Não me recordo de ter visto rico pagar imposto sobre grandes fortunas. Ou isso foi apenas um chavão sem nexo?
O recente Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) propõe a criação deste tributo recusado hoje pelo Senado.
Diante de argumentos de alguns senadores de que existem o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotivo (IPVA) e o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI), que já tributam os bens de quem tem grandes fortunas, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentou defender o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS).
“Os argumentos apresentados são todos considerados pelo autor do projeto, ao permitir que se abatam esses impostos [do pagamento do IGF]”, disse Suplicy.
Comentário do blogueiro: Eles entenderam, Suplicy. Mas não querem aceitar pagar.
Mas a maioria presente na comissão se manteve contra e rejeitou o projeto. O senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) alegou que diante das disparidades sociais do país, é difícil mensurar a riqueza.
“Quanto vale o metro quadro em Angra dos Reis (RJ) e no interior da Bahia? Não é possível auferir a riqueza num país de grandes contrastes sociais como o Brasil, e nesse ponto o projeto de lei é extremamente danoso ao país”, alegou o senador.
Comentário do blogueiro: As prefeituras sabem mensurar quanto vale o metro quadrado de cada cidade para calcular o IPTU. Se o argumento do senador fosse válido, poderíamos acabar com o IPTU também pela mesma razão. De acordo com o projeto, pagaria o imposto quem tivesse fortuna maior do que 10 milhões de reais, ou seja, não está se falando em auferir riqueza por um critério subjetivo e sim, matemático!
Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se posicionou contra a criação do imposto por considerar a carga tributária brasileira já muito alta. “O PSDB é radicalmente contra o aumento de carga tributária, e a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação”, afirmou o senador.
Comentário do blogueiro: Estou rindo até agora desse comentário do nobre senador. Ele fala que a sociedade não tolera mais qualquer tipo de aumento de tributação, como se essa fosse uma tributação para o povão assalariado pagar! Como se ele estivesse defendendo os interesses dos coitadinhos que não aguentam mais pagar impostos nesse país! Coitadinhos dos que têm fortuna maior do que 10 milhões, né?
O que a sociedade não tolera mais é tamanha demagogia!
Vamos renovar o senado federal em 2010!!!
A reportagem sem os meus comentários pode ser lida em:
Senado arquiva projeto de imposto sobre grandes fortunas – 09/02/2010 – UOL Economia – Da Redação.
